Título: Constituicao da Republica Federativa do Brasil
Autor: Marcos Antônio Oliveira Fernandes
Sinopse: A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: Emendas Constitucionais nos 91 a 95 na íntegra Lei do Mandado de Injunção – Lei no 13.300/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF.
Editora: Rideel
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8533941749
ISBN13: 9788533941748
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