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Consignacao em Pagamento: Aspectos de Direito Processual e Material

Título: Consignacao em Pagamento: Aspectos de Direito Processual e Material

Autor: Tiago Figueiredo Goncalves

Sinopse: A ação de consignação em pagamento, na aparente singeleza da destinação, sempre foi e permanece um enigma à procura do decifrador. A ideia é simples, a de pagar em juízo a quem não quer receber, seja porque o recusa, seja porque mais de um pretende o recebimento, fazendo com que a pretensão controvertida esconda o não receber oblíquo. Parece tudo tão claro para que move a consignatória em redução ingênua que presidiu o tema por mais de século, fala-se ainda que a consignatória é uma ação executiva às avessas. A prática jurisdicional nos repertórios de jurisprudência desilude da afirmação simplificadora, sempre um perigo para autor e réu e sempre um tormento para o juiz, a ação consignatória quando se desvia para os seus meandros acessórios quando, deixando fulcro principal se desvia para os meandros secundários, nunca estudados e jamais enfrentados em precedentes jurisprudenciais. Em boa hora vem a obra do Dr. Tiago Figueiredo Gonçalves - Consignação em Pagamento: Aspectos de Direito Processual e Material. A obra é sistemática, inicia-se com a necessária informação histórica e passa aos postulados lançados que condicionaram a coerência lógica da exposição seguinte, para, depois, deter-se em cada um dos pormenores que constituam os desvãos do instrumento processual – como se disse de início, tão insidioso.

Editora: JURUA

Páginas: 194

Ano: 2013

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536242760

ISBN13: 9788536242767

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