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Concessao

Título: Concessao

Autor: Vera Monteiro

Sinopse: Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX, e que esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de serviços públicos.

Editora: MALHEIROS

Páginas: 215

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 853920021X

ISBN13: 9788539200214

Informações do autor não encontradas.

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