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Conceitos de Direito Europeu em Matéria Societária e Fiscal

Título: Conceitos de Direito Europeu em Matéria Societária e Fiscal

Autor: Ana Gabriela Rocha

Sinopse: A monografia que agora sai à estampa visa analisar a atual situação de mobilidade das sociedades na União Europeia, indagando sobre a existência dos conceitos de Direito Europeu e analisando como têm vindo a ser progressivamente elaborados pela jurisprudência constante do Tribunal de Justiça da União Europeia. Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que pretende demonstrar a crescente e insidiosa autonomia dos conceitos de Direito Europeu, que ao mesmo tempo derivam do Direito nacional (i.e. dos Estados Membros). O objetivo último da metodologia adotada é o de demonstrar que a construção da União Europeia é mais profícua se se basear no pluralismo jurídico vertical, em que há influências recíprocas dos diferentes Direitos nacionais e do Direito Europeu, do que se essa construção se basear no princípio do primado. (Ana Paula Dourado, Do Prefácio)

Editora: Edições Almedina

Páginas:

Ano: 2014-01-01

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 9724057992

ISBN13: 9789724057996

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