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Conceito e Validade do Direito

Título: Conceito e Validade do Direito

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Sinopse: O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.

Editora: WMF Martins Fontes

Páginas: 166

Ano: 2009

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8578271637

ISBN13: 9788578271633

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