Competencia Tributaria: Entre a Rigidez do Sistema e a Atualizacao Interpretativa

Título: Competencia Tributaria: Entre a Rigidez do Sistema e a Atualizacao Interpretativa

Autor: Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Sinopse: Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública. "O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios a os estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária."

Editora: MALHEIROS

Páginas:

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 853920245X

ISBN13: 9788539202454