Título: Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Autor: DOSTOÏEVSKY
Sinopse: “Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: O Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por exacerbações moralistas, que faz com que o terror de processos kafkianos seja encarado como a única forma de encontrar a virtude republicana, no que marca um retorno – consciente ou inconsciente – a Robespierre. Dessa forma, atitudes como essas fazem com que garantias constitucionais, como a ampla defesa, o contraditório, a imparcialidade e o devido processo legal, sejam relegadas frontalmente. Em verdade, o escopo do trabalho é modesto, apenas tenta perscrutar os parâmetros jurídicos que norteiam o instituto da improbidade e aplicá-los aos casos analisados. Parte-se da premissa de que a lei deve ser o espaço em que as narrativas devem ser construídas, evitando-se a impunidade e a exacerbação de reprimendas sem amparo legal. Infelizmente, chega-se à triste constatação de que nos tempos atuais ser pós-moderno é defender a legalidade, conceito básico do nascimento do Estado Moderno.”
Editora: Fórum
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8545002475
ISBN13: 9788545002475
Informações do Autor
Nome: Fiódor Dostoiévski
Descrição: Escritor e filósofo
Biografia: Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski foi um escritor, filósofo e jornalista do Império Russo. É considerado um dos maiores romancistas e pensadores da história, bem como um dos maiores "psicólogos" que já existiram.