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Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

Título: Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

Autor: Claudia Lima Marques

Sinopse: Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o novo CPC (Lei 13.105/2015) e as novas leis em vigor no país (lei de turismo, de consórcio etc.); Obra citada em diversas jurisprudências dos Tribunais Superiores, que ainda tem como característica maior a jurisprudência vir organizada com títulos sistemáticos (ou “chaves” para facilitar a procura, a citação e a determinação do verdadeiro sentido exemplar da decisão); Para essa nova edição houve a ampliação das pesquisas de acórdãos pois os casos de consumo estão cada vez mais sofisticados e difíceis (hard cases), mantivemos a seção destinada às conexões “internas” do CDC (denominada Conexões rápidas para citação ou reflexão); Esta seção visualiza o CDC como um microssistema, unindo temas materiais e processuais, civis e penais, que ajudam na reflexão do aplicador da lei, quando propõe uma ação ou utiliza o CDC para solucionar seu caso particular.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520362222

ISBN13: 9788520362228

    Informações do Autor

    Nome: Claudia Lima Marques

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