Sinopse: A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislaçãotrabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do armado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria algunsde seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, onegociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade dotrabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho. Apartir desse ângulo, este livro visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, asmudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modicados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entreestes, poucos são favoráveis ao trabalhador.A obra foi revista e atualizada com a Instrução Normativa TST 41/2018 e com a recente decisão do STF sobre a constitucionalidade do fim dacontribuição sindical obrigatória.
