Comentaarios Ao Caodigo Penal Militar

Título: Comentaarios Ao Caodigo Penal Militar

Autor: Celio Lobao

Sinopse: Neste Livro, O Autor Dedicou Atenção Especial, Na Parte Inicial Da Obra, à Conceituação Doutrinária E, Principalmente, Jurisprudencial Do Crime Militar. Procurou-se Dar Relevo Ao Crime Militar Em Que O Policial Militar E O Bombeiro Militar Figuram Como Sujeito Ativo Ou Passivo, Tendo, No Polo Diverso Da Relação De Direito Penal Militar, Outro Militar Estadual Ou Federal Ou, Ainda, Civil. Aborda-se Também O Crime Cometido Pelo Militar Estadual Em Unidade Federativa Diversa Daquela à Qual Pertence, Bem Como A Competência Do Juiz De Direito Do Juízo Militar Instituída Pela Emenda Constitucional 45/2004.

Editora: FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN

Páginas: 368

Ano: 2012

Edição: Concursos

Linguagem: pt-br

ISBN: 8530939522

ISBN13: 9788530939526