Coisa Julgada Progressiva & Resolucao Parcial Do Merito: Instrumentos de Brevidade Da Prestacao Jurisdicional

Título: Coisa Julgada Progressiva & Resolucao Parcial Do Merito: Instrumentos de Brevidade Da Prestacao Jurisdicional

Autor: Jose Henrique Mouta Araujo

Sinopse: A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fracionada e parcial do objeto litigioso do processo como meio de proporcionar maior rapidez à prestação jurisdicional. Também são discutidas, no decorrer do texto, a possibilidade de formação da coisa julgada em resolução interlocutória de mérito, a quebra do princípio da unicidade da sentença e a execução definitiva de decisão parcial. Os aspectos centrais da obra estão ligados ao processo de formação do título executivo judicial em momentos diferenciados e seus reflexos no sistema processual, atendendo aos princípios da efetividade e acesso à Justiça.

Editora: Juruá

Páginas: 463

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536217561

ISBN13: 9788536217567