Título: Coisa Julgada Civil
Autor: Sergio Gilberto Porto
Sinopse: O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões ainda pendentes a respeito do instituto da coisa julgada carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas por sua vez denota-se pela atual polêmica criada em torno da relativização ou desconsideração da coisa julgada. No mais o autor retrata a questão pertinente aos interesses transindividuais (direitos coletivos difusos e individuais homogêneos) face aos interesses públicos e privados considerando para tanto os momentos históricos correlacionados ao surgimento de novos institutos jurídicos nos séculos XX e XXI.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2011-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520341896
ISBN13: 9788520341896
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