Código Tributário Nacional dos Tribunais

Título: Código Tributário Nacional dos Tribunais

Autor: Célio Armando Janczeski

Sinopse: Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos. Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressamente anotadas em destaque junto a cada dispositivo tratado. As súmulas de jurisprudência pertinente aos artigos interpretados, também estão presentes, sempre após a citação da legislação básica.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano: 2009

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536224738

ISBN13: 9788536224732