Título: Codigo Penal - Legislacao Saraiva De Bolso - 4a. Ed. 2019
Autor: Editora Saraiva
Sinopse: A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: - Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 - Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2019-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8553607348
ISBN13: 9788553607341
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