Título: Codigo de Processo Civil Anotado e Interpretado Conforme a Doutrina e a Jurisprudencia
Autor: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
Sinopse: A jurisprudência, hoje, constitui uma importante fonte do direito; a interpretação jurisprudencial passou a ocupar, nas últimas décadas, posição de destaque no ordenamento jurídico pátrio; avulta mais essa posição a assunção, no novo Código de Processo Civil, dos precedentes jurisprudenciais vinculantes; de acordo com o que dispõe o art. 927 da novel lei adjetiva civil, os juízes e tribunais são obrigados a seguir a jurisprudência dominante dos tribunais superiores e dos tribunais a que estão diretamente subordinados; isso nos aproxima muito do direito praticado na chamada Commom Law; por essa razão, o profissional do direito deve ficar atento ao que os tribunais vêm decidindo, eis que haverá, a partir de tais decisões, influência direta nos processos em que atuam; escorado nesse movimento, vem à luz a presente obra, o Código de Processo Civil anotado e interpretado conforme a doutrina e a jurisprudência; nela, o autor cuidou de trazer ao leitor, por meio de uma acurada pesquisa, um facilitador, para consulta diária, em que os artigos do CPC são acompanhados de notas doutrinárias e de jurisprudência temática, além de súmulas dos vários tribunais, as teses de julgamentos repetitivos do STF e STJ e muitos outros temas importantes a eles ligados; para se ter uma breve ideia, a obra contém nada menos do que 1.400 acórdãos e 325 súmulas; temos, assim, uma verdadeira interpretação do CPC dada pelos tribunais, constituindo uma ferramenta útil e indispensável aos operadores do direito; CONTÉM: notas explicativas notas doutrinárias mais de 1.400 julgados dos mais diversos tribunais do País mais de 320 súmulas dos Tribunais Superiores.
Editora: Rideel
Páginas:
Ano: 2018-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8533952937
ISBN13: 9788533952935
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