Sinopse: A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo Lei nº 13.179/2015 (Lei da Meia-Entrada) Dec. nº 8.573/2015: Dispõe sobre o consumidor, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada pela Lei nº 13.127/2015 Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2015 Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada pela Lei nº 13.196/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ.
