Título: Código Civil Comentado. Direito das Obrigações, Várias Espécies de Contrato. Fiança, Transação e Compromisso. Atos Unilaterais - Volume IX
Autor: Carlos Fernando Mathias
Sinopse: O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este volume comenta os artigos referentes à fiança (818 a 839); à transação (840 a 850); ao compromisso (851 a 853); e aos atos unilaterais: da promessa de recompensa (854 a 860); da gestão de negócios (861 a 875); do pagamento indevido (876 a 883); e do enriquecimento sem causa (884 a 886). Cada artigo é examinado em cotejo (dependendo do caso) com o que lhe é correspondente no Código de 1916. Ademais, contam abonos doutrinários sobre todos os pontos essenciais.
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2004-01-01
Edição: 1
Linguagem: pt-br
ISBN: 8522438951
ISBN13: 9788522438952
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