Sinopse: Lei nº 10.406, de janeiro de 2002 (Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Em formato portátil, a obra traz o Código Civil Brasileiro. Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas d e Repercussão Geral e Enunciados); Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; e Índice Remissivo. Ideal para estudantes de direito, advogados e demais estudiosos, esta edição foi organizada de forma prática para facilitar a consulta.
