Título: CLT Saraiva e Constituição Federal
Autor: Vários Autores
Sinopse: Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre as matérias, índices de fácil localização e súmulas dos principais Tribunais Federais. Visando atender a necessidade e portabilidade do consulente este KIT acompanha um exemplar da obra CLT - Legislação Saraiva de Bolso, para consultas rápidas e essenciais. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição: Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Processual e Material do Trabalho; Lei n. 12.873, de 24-10-2013 (Alterações nos arts. 392-A, 392-B e 392-C da CLT - Licença-maternidade - alterações relativas à adoção conjunta e direito à licença do cônjuge ou companheiro no caso de falecimento da genitora); Decreto n. 8.084, de 26-8-2013 (Regulamento do Vale-Cultura); Emendas Constitucionais n. 74 (Defensorias) e 75 (PEC da Música).
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8502219073
ISBN13: 9788502219076
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