Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.699/2018 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.725/2018 Lei do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado: atualizada pela Lei nº 13.636/2018 Novas Súmulas do STJ.
