Título: Clausulas Normativas De Adaptacao
Autor: Henrique Macedo Hinz
Sinopse: O tema central desta obra surgiu da necessidade de se adaptar as normas trabalhistas advindas da CLT e das convenções coletivas de trabalho à realidade das micro e pequenas empresas. Sob a perspectiva da teoria tridimensional do Direito, o autor analisa o avanço da legislaçøo trabalhista no mundo e no mbito nacional e demonstra a fragilidade econômica das pequenas empresas e a importncia socioeconômica de mantê-las em atividade. A partir daí, atesta a constitucionalidade da inserçøo de cláusulas normativas de adaptaçøo nas convenções coletivas, que consistem em formas de adaptar as normas previstas nesses instrumentos à realidade das micro e pequenas empresas, permitindo a reduçøo de alguns direitos trabalhistas, mas sempre com observncia aos limites necessários para a garantia de certos direitos básicos. Com notáveis raciocínio lógico e linguagem objetiva, o autor investigou a relaçøo de trabalho sob as óticas jurídica, econômica, social e filosófi
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2007
Edição: Administra‹o
Linguagem: pt-br
ISBN: 8502058630
ISBN13: 9788502058637
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