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Clausulas Gerais No Novo Codigo Civil

Título: Clausulas Gerais No Novo Codigo Civil

Autor: Alberto Gosson Jorge Junior

Sinopse: Esta obra trata das cláusulas gerais no novo Código Civil que se referem às normas que têm um nível de generalidade maior que o das demais. No primeiro capítulo são identificadas e definidas as cláusulas gerais; no segundo faz-se um panorama das cláusulas gerais no direito estrangeiro; e no terceiro e último são examinadas as cláusulas gerais em espécie contidas no CC/2002 como por exemplo as normas gerais da boa-fé da função social do contrato da responsabilidade civil do direito de vizinhança da função social da propriedade e outras. Este derradeiro capítulo disserta ainda sobre a hermenêutica das cláusulas gerais. No prefácio da obra Renan Lotufo comenta que o empenho do autor "em procurar um sentido para as cláusulas gerais sua busca aprofundada resultou num benefício para o leitor ou seja uma obra que permite a compreensão pela linguagem escorreita clareza das idéias e fundamentação objetiva".

Editora: SARAIVA

Páginas:

Ano: 2004

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8502047132

ISBN13: 9788502047136

Informações do autor não encontradas.

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