Clausulas de Nao Indenizar no Direito Brasileiro, As

Título: Clausulas de Nao Indenizar no Direito Brasileiro, As

Autor: BANDEIRA

Sinopse: A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a posição jurídica das cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, é demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislação nacional confere vedações absolutas à validade da cláusula. São abordadas as variadas manifestações da cláusula de não indenizar, tanto em relações de consumo como em relações interempresariais. Ao estabelecer um critério estruturado de análise jurídica, o trabalho busca auxiliar a atividade interpretativa daqueles profissionais e pesquisadores do direito que se deparam com um assunto desafiador e complexo.

Editora: ALMEDINA BRASIL

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 858493099X

ISBN13: 9788584930999