Título: Cláusulas Abusivas Nas Relações De Consumo - Volume 27
Autor: Cristiano Heineck Schmitt
Sinopse: O abuso de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do judiciário. Com abordagem original em linguagem simples e direta e estilo didático o autor propõe em síntese uma luta por uma cultura consumerista em nosso país a partir dos ensinamentos do direito estrangeiro. Por outro lado em que pese se concentrar nas relações de consumo a abrangência de sua análise também é útil para as relações puramente civis. A obra se inicia pela análise da evolução do princípio da autonomia da vontade e do fenômeno do consumerismo para em seguida ser examinado o instituto da boa-fé objetiva e sua regulamentação no direito nacional e internacional. Em prosseguimento estuda as formas de controle das cláusulas abusivas e as cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde concluindo que em que pesem os avanços já alcançados é necessário vigilância constante na proteção deste segmento vulnerável da nossa sociedade.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2010-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520337414
ISBN13: 9788520337417
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