Título: Clausulas Abusivas nas Relacoes de Consumo - Colecao Biblioteca de Direito do Consumidor
Autor: Antonio Herman De Vasconcellos Benjamin
Sinopse: Diante da expansão industrial e comercial, que provoca o surgimento das relações de massa, a vulnerabilidade do consumidor foi sendo intensificada, tornando-se cada vez mais evidente. Um cenário injusto restava erguido e o controle desta situação demandaria reação legislativa e jurisdicional, mediante intervenção estatal. Assim, a liberdade irrestrita de contratar passou por revisão crítica, sendo bastante atenuada, cedendo espaço a proteção do contratante mais fraco, com destaque ao consumidor. A presente obra tem por intuito analisar os conflitos havidos entre fornecedor e consumidor, gerados a partir do uso de cláusulas abusivas em contratos de consumo, explicando as características destes instrumentos, suas formas de controle, tanto no Brasil quanto no Direito Comparado, culminando com comentários sobre jurisprudência em torno de contratos de planos e de seguros de saúde.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520353711
ISBN13: 9788520353714
Informações do Autor
Nome: Herman Benjamin
Descrição: Jurista e magistrado
Biografia: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é um jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro, atual ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça.