Sinopse: Um dos temas mais polêmicos do direito do trabalho atual a questão da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho que visa proteger o empregador em face do ex-empregado que passa a atuar a serviço da concorrência após a ruptura da relação de emprego tem ganhado a atenção dos juristas brasileiros. Para enfrentar o tema o primeiro capítulo da obra confronta a liberdade de trabalho e a livre concorrência fornecendo um panorama histórico dos sistemas produtivos analisando princípios constitucionais e abordando a questão da concorrência desleal. O segundo capítulo estuda os princípios éticos e morais no contrato de trabalho. O terceiro conceitua a cláusula de não concorrência e expõe as dificuldades resultantes da falta de legislação sobre o assunto que gera posicionamentos contrários e favoráveis à validade dessa cláusula. O quarto capítulo analisa os efeitos da cláusula de não concorrência distinguindo as cláusulas de permanência confidencialidade e não solicitação; discorre também sobre a natureza jurídica do objeto da cláusula de não concorrência e a eficácia da obrigação de não fazer que ela impõe mencionando os efeitos em relação a terceiros e a possibilidade de imposição de obrigações de natureza pecuniária; por fim levanta as divergências sobre a competência jurisdicional para conhecer as ações envolvendo a questão seria da justiça do trabalho ou da justiça comum O quinto e derradeiro capítulo analisa como o direito estrangeiro soluciona a polêmica. Ao final há uma conclusão que pondera os principais pontos deste trabalho doutrinário que vem para preencher uma lacuna no mercado editorial.
