Título: Circulo Alienista, O: Reflexoes Sobre o Controle Penal da Loucura Medidas de Seguranca e Internacoes Compulsorias
Autor: DORNELLES
Sinopse: Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de internação penal. Transtorno psíquico e crime passaram a ser vistos como sintomas de periculosidade, justificando providências de defesa social por tempo indeterminado. Atualmente, a Lei de Reforma Psiquiátrica assegura direitos aos pacientes, vedando internação com características asilares. No entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre o seu pleno alcance no âmbito do controle penal. Observam-se tendências político-criminais opostas que colocam aos Poderes Públicos uma escolha fundamental: seguir institucionalizando o paciente criminalizado ou garantir-lhe os direitos de todo portador de transtorno mental.
Editora: Appris
Páginas: 321
Ano: 2015
Edição: 1
Linguagem: pt
ISBN: 8581927033
ISBN13: 9788581927039
Informações do Autor
Nome: Getúlio Vargas
Descrição: Ex-Presidente do Brasil
Biografia: Getúlio Dornelles Vargas GCTE GCA foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.