Título: Causa Petendi e o Contraditorio, A
Autor: Junior Alexandre Moreira Pinto
Sinopse: A importância do estudo da causa de pedir no modelo brasileiro está centrada na possibilidade do réu de se defender das alegações do autor em juízo. Assim o autor após estudar o instituto em suas teorias e em seu desenvolvimento na Alemanha e na Itália trata do seu ponto fundamental: a relação com a garantia constitucional do contraditório. Nesse sentido analisa os princípios da adstrição da instrumentalidade das formas da eventualidade a regra iura novit curia e a possibilidade de manifestação das partes em confronto com o princípio da adstrição o momento da estabilização da causa de pedir na demanda. Traz ainda os diversos questionamentos atuais sobre o tema.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2007-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520330460
ISBN13: 9788520330463
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