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Causa do Contrato Administrativo, A

Título: Causa do Contrato Administrativo, A

Autor: Ana Rita de Figueiredo Nery

Sinopse: "A autora apresenta a Teoria da Causa ao direito administrativo, em especial aos seus contratos para, ao lado do princípio da eficiência, servir de parâmetro para sua interpretação. A questão é que a Teoria da Causa no Brasil não vem sendo, em regra, aplicada de modo formal ao contrato administrativo e, tampouco, à teoria geral dos contratos, que também é uma de suas fontes. O tema é desafiador e se perfilha na vanguarda do mesmo nestes tempos em que se assiste às mudanças dos paradigmas do Direito Administrativo e que fazem a Administração Pública vivenciar dinâmica mais consensual e ao lado do cidadão, deixando de lado a postura imperativa, com vistas a sua própria autoridade.

Editora: Lumen Juris

Páginas:

Ano: 2011-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8537509078

ISBN13: 9788537509074

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