Título: Câncer, Direito e Cidadania. Como a Lei Pode Beneficiar Pacientes e Familiares
Autor: Antonieta Barbosa
Sinopse: Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais – físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário. Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa. Auxílio-doença; Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos; Atendimento domiciliar; Isenção do Imposto de Renda; Redução da Contribuição Previdenciária; Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência; Isenção de IPTU em alguns municípios; Saque do FGTS e do PIS/Pasep; Cirurgia de reconstrução mamária gratuita; Quitação do financiamento imobiliário; Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada; Frequência escolar em regime especial; Prioridade no andamento de processos e precatórios; Medicamentos gratuitos; Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil. Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8597013419
ISBN13: 9788597013412
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