Título: Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
Autor: Renato Soares De Melo Filho
Sinopse: A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o estado democrático de direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os poderes e da legitimidade. além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu conjunto sob a ótica procedimentalista e substancialista. o estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da filosofia política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio poder legislativo, em certa medida usurpado. outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais. por sua vez, a obra contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a constituição. à guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao estado democrático de direito.
Editora: Jurua Editora
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Linguagem: pt-br
ISBN: 8536288264
ISBN13: 9788536288260
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