Sinopse: O objetivo geral deste estudo e conhecer as formas de configuração do assédio moral no trabalho, uma vez que o assédio moral é um fenômeno mundial, complexo e multicausal. Refere-se a comportamentos violentos que visam humilhar, rechaçar psiquicamente o indivíduo ou grupo assediado, no contexto do trabalho. Diante do exposto, o presente estudo levanta o seguinte problema: como o Direito pátrio recepciona o assédio moral? Para atender ao objetivo proposto, a metodologia utilizada foi uma análise geral e conceitual do assédio moral em relação às características e aos procedimentos, entre outros, bem como às decisões dos tribunais brasileiros.
