Sinopse: O assédio moral na relação de emprego se materializa por meio de práticas assediadoras que violam diretamente os direitos de personalidade do empregado, impondo riscos ao ambiente de trabalho e à continuidade do contrato laboral, com reflexos danoso s à saúde física e psíquica do empregado. Os danos provocados impactam diretamente nos custos sociais do assédio moral, representados pela soma dos custos de prevenção e dos custos de perdas. Desse modo, observadas as regras de responsabilidade civil e considerando que o ordenamento jurídico deve incentivar o potencial ofensor do dano a adotar nível ótimo de precaução, de forma a buscar o menor custo social possível, o incentivo à adoção do compliance na relação de emprego pode reduzir os custos sociais decorrentes do assédio moral. Portanto, tendo por objetivo principal verificar se o incentivo à adoção de compliance na esfera trabalhista poderia ser utilizado como instrumento de redução dos custos sociais decorrentes do assédio moral na relação de emprego no Brasil, o presente estudo efetua a análise teórica do mecanismo de compliance na relação de emprego, sua utilização como instrumento de prevenção e seu impacto na redução dos custos sociais.
