Título: Aspectos Polemicos E Atuais: DOS Recursos Civeis E de Outros Meios de Impugnac~ao as Decis~oes Judiciais
Autor: Nelson Nery Junior, Teresa Arruda Alvim Wambier, Accacio Cambi
Sinopse: Aspectos Polêmicos Na Aplicação Do Art. 557 Do Cpc / Accácio Cambi -- Embargos Infringentes -- Recentes Modificações / Antonio Janyr Dall'agnol Junior -- Recursos Constitucionais No âmbito Trabalhista / Edilton Meireles -- O Controle Da Boa-fé Contratual Por Meio Dos Recursos De Estrito Direito / Eduaro Cambi E Paulo Nalin -- Os Recursos E As Matérias De Ordem Pública / Eduardo De Albuquerque Parente -- Agravo Interno E Ampliação Dos Poderes Do Relator / Estefânia Viveiros -- Reforma De Sentença Terminativa E Julgamento Imediato Do Mérito (lei 10.352) / Estêvão Mallet -- Reflexão Sobre O Instrumento Do Agravo: Peças Obrigatórias, Facultativas, Necessárias E úteis / Fabiano Carvalho -- Decissões Irrecorríveis Em Conflitos De Competência -- (a Irrecorribilidade Das Decisões Declinatórias Do Foro Em Caso De Conflito De Competência Negativo Suscitado Entre Tribunais E Juízes A Ele Não Vinculados E Entre Juízes Vinculados A Tribunais Diversos) / Fernando César Zeni. A Interpretação Dos Novos Embargos Infrigentes Interpostos De Julgamento De Apelação / Fernando Ferraz Monte Bochio -- Inaplicabilidade Do Sistema Recusal Do Código De Processo Civil Aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais E Federais / Francisco Glauber Pessoa Alves -- Questões Controvertidas Sobre O Agravo (após As últimas Reformas Processuais) / Fredie Didier Jr. -- Aplicação De Fungibilidade Recursal Em Exceção De Pré-executividade / Gilberto Gomes Brusch -- As Tutelas De Urgência Nos Recursos Extraordinários / Gleydson Kleber Lopes De Oliveira -- Agravo De Instrumento No Tribunal E Siuação Processual Do Réu Não-citado / J.e. Carreira Alvim -- O Agravo Interno E A Ampliação Dos Poderes Do Relator / José Antonio Almeida -- Apelação: Questões Sobre Admissibilidade E Efeitos / José Roberto Dos Santos Bedaque -- Recurso Ordinário Constitucional -- Considerações Relevantes / Luiz Manoel Gomes Junior -- Breves Comentários Ao Novo Art. 530 Do Cpc / Manoel De Souza Mendes Junior -- Liminar Impugnada E Sentença Irrecorrida: A Sorte Do Agravo De Instrumrnto / Nelson Nery Junior -- Ação Recissória Contra Decisão Proferida Em Processo No Qual Inocorreu Citação Ou A Citação Foi Nula -- Discussão Sobre O Seu Cabimento / Osmar Mendes Paixão Côrtes -- Medidas De Urgência No âmbito Recursal / Paulo Afonso De Souza Sant'anna -- O Novo Regime Dos Embargos Infrigentes / Pedro Miranda De Oliveira -- O Novo Art. 526 Dop Cpc -- Alguns Aspectos Relevantes / Ricardo Canan -- A Apelação Do Revel Sob O Prisma Do Efeito Devolutivo / Rodrigo Barioni -- O Destino Do Agravo Depois De Proferida A Sentença / Teresa Arruda Alvim Wambier. Coordenadores, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; Accácio Cambi ... [et Al.]. Includes Bibliographical References.
Editora: RT
Páginas:
Ano: 2003
Edição: 1
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520324630
ISBN13: 9788520324639
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