Sinopse: Apresentação / Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier -- Efeitos Deletérios Da Natureza Recursal Dos Embargos De Declaração / Alberto Camiña Moreira -- A Conversibilidade Do Agravo De Instrumento E As Matérias De Ordem Pública / Antonio De Pádua Notariano Júnior -- A 'reformatio In Peius' No Direito Processual Civil / Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes -- De Volta Ao Preqüestionamento -- Duas Reflexões Sobre O Re 298.695-sp / Cassio Scarpinella Bueno -- Antecipação De Tutela Recursal Em Sede De Agravo E Apelação -- Interpretação Da Lei 10.352/2001 / Clóvis Fedrizzi Rodrigues -- Princípios Do Contraditório E Da Publicidade No Agravo Interno / Fabiano Carvalho -- Alegação De Prescrição Ou Decadência Em Recurso Extraordinário: Notas Ao Código Civil De 2002 / Fredie Didier Jr. -- A Reclamação Constitucional / Gisele Santos Fernandes Góes -- Aspectos Atuais E Controvertidos Sobre A Execução Na Pendência De Recurso Da Sentença De Embargos à Execução / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Recorribilidade Das Interlocutórias E Reformas Processuais: Novos Horizontes Do Agravo Retido / Heitor Vitor Mendonça Sica -- A Função Constitucional Dos Embargos De Declaração E Suas Hipóteses De Cabimento / Joaquim Felipe Spadoni -- Embargos Declaratórios E O Estado Democrático De Direito / José Emilio Medauar Ommati -- Variações Jurisprudenciais Recentes Sobre A Dispensa Do Preqüestionamento / José Miguel Garcia Medina -- Meios Processuais Para Concessão De Efeito Suspensivo A Recurso Que Não O Tem / Leonardo José Carneiro Da Cunha -- Natureza Jurídica Da Reclamação Constitucional / Leonardo José Carneiro Da Cunha -- Da Antecipação Da Tutela Em Sentença E Os Efeitos Do Recurso De Apelação (art. 520, Vii, Do Cpc) / Luís Borrelli Neto -- A Remessa Obrigatória Prevista Na Legislação Especial E Os Reflexos Originários Da Lei 10.352/2001 / Luiz Manoel Gomes Junior -- É Admissível Recurso Contra O Cite-se? / Manoel De Souza Mendes Júnior. Análise Da Súmula 734 Do Stf à Luz Da Natureza Jurídica Da Reclamação Constitucional / Mantovanni Colares Cavalcante -- Recursos Na Exceção De Pré-executividade / Mantovanni Colares Cavalcante -- Apelação 'versus' Agravo / Maria Berenice Dias -- Sobre O Julgamento Monocrático Dos Embargos De Declaração, Nos Tribunais, De Acordo Com A Regra Do Art. 557 Do Cpc / Patrícia Carla De Deus Lima -- Uma Segunda Visão Dos Embargos Infringentes De Acordo Com A Lei 10.352/2001 / Paulo Afonso De Souza Sant'anna -- Competência E Meio Processual Para Atribuição De Efeito Suspensivo Aos Recursos Especial E Extraordinário (súmulas 634 E 635 Do Stf) / Paulo Afonso De Souza Sant'anna -- Recurso Excepcional Adesivo Cruzado / Pedro Miranda De Oliveira -- Recursos Excepcionais -- Fundamento Suficiente, Prejudicialidade E Questões Afins / Ricardo Canan -- Princípio Do Duplo Grau De Jurisdição: Garantia Constitucional, Extensão E Algumas Notas Sobre O [seca̧~o]; 3o. Do Art. 515 Do Cpc / Ricardo Procópio Bandeira De Melo. A Proibição Da 'reformatio In Peius' E O [seca̧~o]; 3o. Do Art. 515 Do Cpc / Rodrigo Barioni -- Arts. 527, Ii, E 558, Caput, Ambos Do Cpc -- Conexões Necessárias / Rodrigo Strobel Pinto -- O Princípio Da Fungibilidade Sob A ótica Da Função Instrumental Do Processo / Teresa Arruda Alvim Wambier. Coordenadores, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; Alberto Camiña Moreira ... [et Al.]. Includes Bibliographical References.
