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Aspectos Da Antecipação Da Tutela Na Propriedade Industrial

Título: Aspectos Da Antecipação Da Tutela Na Propriedade Industrial

Autor: José Mauro Decoussau Machado

Sinopse: Embora atual e relevante, o tema da presente obra é pouco estudado pela doutrina, o que gera dificuldades para o Poder Judiciário pronunciar se a respeito dos conflitos que lhe são apresentados e mesmo, conseqüentemente, dificuldades de aplicação do próprio ordenamento jurídico.Após analisar as tendências contemporâneas do processo civil, assim como as linhas gerais do instituto da antecipação da tutela, notadamente o microssistema formado pelos arts. 273 e 461 do CPC, o autor enfatiza a necessidade de prestigiar a tutela de urgência para impedir a violação dos direitos de propriedade industrial, em texto amplo e abrangente, que aborda a antecipação da tutela nas ações para impedir a prática da contrafação de patente, desenho industrial e marca e nas ações de nulidade.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2007-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520330789

ISBN13: 9788520330784

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