Sinopse: A policia tem por funcoes defender a legalidade democratica e garantir a seguranca interna e os direitos dos cidadaos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de proteccao, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questao fundamental: existe proporcionalidade entre o grau de ameaca enfrentado pelos agentes policiais e o nivel de forca por eles aplicado sobre os cidadaos. O Autor responde a esta questao, atraves de um estudo exaustivo, arduo e dedicado, no qual se analisam os casos relativos a crimes de homicidio e de ofensas a integridade fisica imputados a agentes da PSP no exercicio das suas funcoes. Este projeto, que prestigia a PSP e a Universidade do Porto, entidades envolvidas na investigacao, muito contribuira para a melhoria do desempenho da policia e da sua relacao com o cidadao. Teresa Magalhaes Professora de Medicina Legal da Universidade do Porto Diretora da Delegacao do Norte do INML Indice I. Introducao Da caracterizacao da atividade policial: particularidades da policia de seguranca publica Da caracterizacao dos crimes de homicidio e de ofensas a integridade fisica Da avaliacao medico-legal nos crimes de homicidio e de ofensas a integridade fisica Da responsabilidade penal, civel e disciplinar pelos crimes de homicidio e de ofensas a integridade fisica II. Objetivos III. Material e Metodos Material Metodos IV. Resultados Analise descritiva dos dados Estudo da relacao de dependencia entre variaveis V. Discussao Utilizacao da forca em acoes policiais Caracterizacao dos ofendidos e dos agentes policiais Circunstancias em que ocorrem as lesoes Caracterizacao das lesoes corporais Responsabilidade penal, civil e disciplinar Limitacoes e perspectivas para outros estudos VI. Conclusoes VII. Referencias Bibliograficas
