Sinopse: Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro à InternetO presente livro pode ser de grande importância para todos os que de uma forma ou de outra têm de aplicar as leis relativas aos espetáculos e aos direitos autorais. Promotores de espetáculos produtores cinematográficos e teatrais distribuidores de cinema editores de vídeo artistas autores produtores de fonogramas e de multimídia. Utilizadores ou produtores de conteúdos da internet autoridades policiais funcionários administrativos juristas e magistrados sentem-se por vezes perdidos num emaranhado de leis cuja tradução prática nem sempre é linear ou de que desconhecem mesmo a existência. A obra está dividida em duas partes. A primeira consta da análise prática das leis resultado de reflexões e experiência de quem as teve de cumprir e fazer cumprir. A segunda parte contém a compilação anotada da legislação relativa a espetáculos e direitos autorais e o correspondente índice remissivo.
