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As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa. Uma Visão Comparativa

Título: As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa. Uma Visão Comparativa

Autor: Jorge Miranda

Sinopse: "A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma que integra a obra. Tratam-se de Constituições elaboradas em período bem demarcado, e cujo conteúdo essencial tem como preocupação os direitos fundamentais presentes em largos catálogos, um quadro institucional de democracia representativa e a previsão de formas de fiscalização jurisdicional da constitucionalidade. Estão presentes neste trabalho as Constituições de Portugal, do Brasil e de Angola, além das Constituições da Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, de Cabo Verde, de Timor Leste e de Moçambique. Obra primorosa e fundamental, elaborada pelos mais referentes doutrinadores e que oferecem de forma inédita, contributo essencial para a doutrina jurídica."

Editora: Juruá

Páginas: 235

Ano: 2013

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536241217

ISBN13: 9788536241210

Informações do Autor

Nome: Jorge Miranda

Descrição: Professor universitário e jurisconsulto

Jorge Miranda

Biografia: Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda é um professor universitário e jurisconsulto português. É professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Católica Portuguesa.



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