Antitruste, Varejo e Infrações a Ordem Econômica

Título: Antitruste, Varejo e Infrações a Ordem Econômica

Autor: Amanda Athayde, Paula A. Forgioni

Sinopse: O Livro Analisa Temas Atuais Do Direito Comercial E Concorrencial No Varejo Supermercadista. Discute A Configuração Dos Supermercados Como Plataformas De Dois Lados Com Características De Gargalo à Concorrência E Argumenta Que O Supermercado Não é Mais Um Simples Comprador, Intermediário Neutro No Mercado. O Varejista, Ao Adquirir Produtos Dos Fornecedores, Também Atua Como Prestador De Serviços Ao Fornecedor Para Acesso à Sua Plataforma, Além De Prestador De Serviços Ao Fornecedor Dentro Da Sua Plataforma, Enquanto Detentor Das Gôndolas Nos Supermercados. Essa Situação Se Agrava Diante Do Surgimento E Fortalecimento Das Marcas Próprias, De Modo Que O Supermercado Passa A Atuar Como Um Concorrente Do Próprio Fornecedor. Assim, Diante Da Alteração Histórica Do Jogo De Poder Nesse Mercado, é Proposta Uma Inovadora Categorização De Práticas Comerciais No Mercado Varejista, E Algumas Dessas Práticas Em Especial São Analisadas Pela Autora: (i) Pagamento De Taxas E Condições De Acesso; (ii) Gestão De Categorias; (iii) Uso Indevido De Informação Comercialmente Sensível Para Colusão E/ou Para Criação De Marcas Próprias De Imitação E (iv) Cláusula Do Comprador Mais Favorecido (mfn). Ao Final, é Proposto Um Novo Fluxo De Análise Dessas Práticas Comerciais, Composto De Sete Etapas, Mais Adaptado A Essa Moderna Análise Antitruste No Varejo Supermercadista.

Editora: Editora

Páginas: 479

Ano:

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8586626929

ISBN13: 9788586626920