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Alimentos no Código Civil Aspectos Atuais e Controvertidos com Enfoque na Jurisprudência

Título: Alimentos no Código Civil Aspectos Atuais e Controvertidos com Enfoque na Jurisprudência

Autor: Leonardo De Faria Beraldo

Sinopse: Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Søo abordados temas polêmicos como prisøo civil, alimentos compensatórios e ressarcitórios, hipóteses em que a renúncia, a compensaçøo e a repetiçøo dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensøo e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execuçøo e cumprimento de sentença no CPC/2015, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relaçøo socioafetiva, o pedido de alimentos pelo cônjuge após a decretaçøo do divórcio, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relaçøo dos principais temas ali abordados. Esta segunda ediçøo está totalmente atualizada, revista e aumentada.

Editora: Fórum

Páginas:

Ano: 2017-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8545002513

ISBN13: 9788545002512

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