Título: Adoc~ao: Adoc~ao Internacional: Doutrina E Jurisprudencia, de Acordo Com O Novo Codigo Civil, Lei 10,406-2002
Autor: LIBERATI/AMARO
Sinopse: A adoção por nacionais e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo código civil (lei 10.406/2002). Algumas modificações atingiram o eca, no que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes pro nacionais. A adoção internacional não foi objeto de preocupação da nova lei. Contudo, a partir da convenção de haia, de 1993, e do decreto 3.174/1999, a disciplina da adoção transnacional sofreu profunda mudança, que foi analisada neste trabalho. Mantêm-se a regra de outro de que a criança e o adolescente têm o direito fundamental a uma família. Este livro é um estudo profundo sobre o tema, examinando o autor, de maneira clara e objetiva, todo o processo de adoção por nacionais e estrangeiros, e os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos em relação a adotantes e adotados. Como subsídio à pesquisa e auxílio a juízes, promotores de justiça, assistentes sociais e, enfim, a todos os que estão envolvidos na concretização da adoção, a obra apresenta, ainda, o funcionamento da comissão estadual judiciária de adoção internacional - cejai, prevista em nosso estatuto, além dos aspectos essenciais do processo de adoção internacional. Reúne, ainda, jurisprudência atualizada sobre adoção e um quadro comparativo das legislações em vários países sobre os requisitos para a adoção. Este livro, fruto da experiência profissional concreta do autor, é obra de consulta obrigatória para todos os que se interessam pelo tema.
Editora: MALHEIROS
Páginas: 366
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 857420532X
ISBN13: 9788574205328
Informações do autor não encontradas.