Acoes Coletivas: Teoria E Pratica: Tutela Coletiva de Direitos Individuais, Homogeneos E Tutela de Direitos, Metaindividuais Indivisiveis (Difusos E Coletivos) No Processo Civil
Título: Acoes Coletivas: Teoria E Pratica: Tutela Coletiva de Direitos Individuais, Homogeneos E Tutela de Direitos, Metaindividuais Indivisiveis (Difusos E Coletivos) No Processo Civil
Sinopse: Para atender adequadamente conflitos de natureza coletiva, cada vez mais frequentes nas relações sociais contemporâneas, emergiu a necessidade de reestruturação de institutos processuais civis concebidos e modelados para a prestação de tutela jurisdicional a conflitos interindividuais. Assim, o objetivo maior desta obra é contribuir para uma melhor consciência acerca das específicas funções despenhadas pelos instrumentos e técnicas processuais disponibilizados pelo ordenamento jurídico brasileiro para se prestar tutela coletiva aos direitos individuais homogêneos e para prestar tutela aos direitos metaindividuais indivisíveis - difusos e coletivos. Assim, dá-se especial relevo às técnicas processuais fundamentais para um bom manejo do processo coletivo como: a de formatar de tutelas específicas, adequadas às necessidades do direito material carente de tutela; a de antecipar tutela para fins assecuratórios; a de repartir a atividade cognitiva para prestar tutela coletiva a direitos individuais homogêneos; a de atribuir eficácia erga omnes e/ou força vinculante às decisões.
