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Acoes Coletivas E a Substituicao Processual Pelos Sindicatos

Título: Acoes Coletivas E a Substituicao Processual Pelos Sindicatos

Autor: Eduardo De Oliveira Cerdeira

Sinopse: Esta obra, fruto de mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2009, tem como objetivo o estudo teórico e prático do instituto da substituição processual pelos sindicatos. Inicialmente, o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para a compreensão da função social dos sindicatos e, consequentemente, a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas. Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas e a Constituição Federal de 1988, que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas.

Editora: LTr

Páginas: 239

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536115173

ISBN13: 9788536115177

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