Acesso à Justiça. Tutela Coletiva de Direitos Pelo Ministério Público, Uma Nova Visão

Título: Acesso à Justiça. Tutela Coletiva de Direitos Pelo Ministério Público, Uma Nova Visão

Autor: Ricardo Castilho

Sinopse: Trata-se de importante obra para o direito, com estudo aprofundado sobre o que há de mais moderno e relevante nos processos coletivos, o que constitui inegável avanço para o ensino jurídico. Ao longo do texto o autor demonstra que uma das melhores formas de atender à premissa do acesso à justiça é permitir ao Parquet legitimidade para a defesa dos direitos individuais homogêneos sempre que eles se revestirem de relevância social. Inicialmente, o texto apresenta uma análise histórica acerca da origem da tutela coletiva dos direitos ou interesses transindividuais à luz da própria evolução socioeconômica da humanidade, para em seguida tratar das principais abordagens doutrinárias sobre a matéria.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2006

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522444110

ISBN13: 9788522444113