Acesso à Justiça. Condicionantes Legítimas e Ilegítimas

Título: Acesso à Justiça. Condicionantes Legítimas e Ilegítimas

Autor: Rodolfo de Camargo Mancuso

Sinopse: O célere e impactante evolver dos fatos sociopolítico-econômicos no último quartel do século passado quadro que se acentuou desde o limiar do novo milênio repercutiu fortemente no âmbito do Direito o que bem se compreende já que este é um produto cultural sendo pois natural sua aderência aos acontecimentos emergentes ao interno da coletividade. Tal repercussão se deu assim no Direito Positivo como na práxis judiciária: no primeiro caso pode ser lembrada a criação de categorias e institutos (novas figuras contratuais como o leasing o franchising as locações em time sharing) e o surgimento de novas formas de convivência social (v.g. a união estável as relações homoafetivas) no segundo caso formatou-se um novo ambiente processual marcado pela tendência à sumarização dos procedimentos e pela busca da celeridade (não raro a qualquer preço) dando azo a institutos como a antecipação dos efeitos da tutela pretendida o procedimento monitório os julgamentos em bloco ou por amostragem a projeção panprocessual da eficácia do direito sumular dentre outros expedientes. Esse renovado panorama teve dupla etiologia: por um lado foi ensejado pela explosão da litigiosidade que se deflagrou desde o último quartel do século passado a exigir uma releitura dos três pilares em que se funda o Processo Civil - Ação Processo Jurisdição - e por outro lado registrou-se crescente afluxo dos conflitos multiplexos que vão além das crises estritamente jurídicas tocando outras searas do conhecimento a par de empolgar segmentos expressivos da coletividade (interesses coletivos em sentido estrito) quando não ela própria como um todo (interesses difusos) tudo engendrando crescente dificuldade para a aplicação de tradicionais categorias e conceitos concebidos e praticados em outros tempos.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 494

Ano: 2011-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520341926

ISBN13: 9788520341926