Ação Rescisória na Justiça do Trabalho

Título: Ação Rescisória na Justiça do Trabalho

Autor: deborah da silva felix & fábio goulart villela & rosildo da luz bomfim

Sinopse: O objetivo principal deste livro é auxiliar os profissionais de Direito que atuam na Justiça do Trabalho a melhor compreender e, assim, aplicar de forma adequada, e visando à máxima efetividade, este importante instrumento de desconstituição da coisa julgada material, a fim de sanar os vícios de rescindibilidade porventura existentes em decisões meritórias transitadas em julgado. Apesar de se encontrar previsão no artigo 836 da CLT, a ação rescisória é disciplinada nos artigos 485 a 495 do CPC, o que nos remete a incursões no Direito Processual Civil, abordando elementos de conexão e de distinção na aplicação destes dispositivos legais nas áreas do processo civil e trabalhista.

Editora: Elsevier Acadêmico

Páginas:

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8535241817

ISBN13: 9788535241815