Título: Ação Rescisória e Querela Nullitatis. Semelhanças e Diferenças
Autor: Teresa Arruda Alvim
Sinopse: Sobre: As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros. Estrutura: obra dividida em 5 capítulos. Capítulo 1 – Apontamentos preliminares .Capítulo 2 – A ação rescisória como ação de impugnação autônoma. Capítulo 3 – As etapas de julgamento da ação rescisória .Capítulo 4 – Hipóteses de cabimento – Relação entre os juízos rescindente e rescisório. Capítulo 5 – Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento. Destaque: o capítulo 2 que fala que a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação que visa a desconstituição da coisa julgada.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2018-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8553212513
ISBN13: 9788553212514
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