Título: Acao Popular Ambiental - Vol.1 - Colecao Direitos Coletivos e Ac›es Coletivas
Autor: Silva
Sinopse: Tendo como objetivo investigar a verdadeira natureza jurídica da Ação Popular Ambiental, tal como prevista no ordenamento jurídico brasileiro, a Autora, inicialmente, procura situar o leitor no panorama geral do sistema do processo coletivo. Analisa a evolução do Direito, da tutela jurisdicional individual do Estado para a via coletiva, e o microssistema das ações coletivas, sua principiologia, conceito e espécies. Estuda, em seguida, a ação popular tradicional entre nós, ligada à defesa do erário, em seus aspectos mais importantes. E, num paralelo obrigatório, faz a transposição desta para a ação popular ambiental, suas semelhanças e diferenças, principalmente em relação às questões processuais. causa de pedir, partes, legitimidade ativa e passiva, pedido, interesse, possibilidade jurídica, competência, prescrição, sentença e recursos. Ponto fundamental que ainda aborda diz respeito ao conceito de cidadão e sua necessidade de sua revisão e alargamento. Num momento em que tanto se discute sobre um Código de Processo Civil Coletivo, ainda incipiente, a presente obra é obrigatória para todos os interessados no tema.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2008-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520333567
ISBN13: 9788520333563
Informações do Autor
Nome: Mia Goth
Descrição: Atriz britânica
Biografia: Mia Gypsy Mello da Silva Goth é uma atriz, produtora e roteirista britânica. Após ter trabalhado um breve período como modelo na adolescência, Goth fez sua estreia no cinema em Nymphomaniac.