Título: AC~Ao de Impugnac~ao Do Mandato Eletivo
Autor: Oswaldo Correa da Costa
Sinopse: O autor traz por fundamento a velocidade do fato eleitoral em encontrar na tutela da jurisdição o caminho seguro da normalidade das eleições como primeira forma de expressão da democracia. Analisa a matéria jurídica pelo confronto, apontando, sobretudo, que a instabilidade das decisões da justiça eleitoral se apresenta, na variação do humor jurídico, em curtos períodos, pela transição dos mandatos nos Tribunais Eleitorais, sendo, ´na verdade´, uma característica brasileira.
Editora: Del Rey
Páginas: 219
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8573087153
ISBN13: 9788573087154
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